Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado (art. 121, § 2º, IV, do Código Penal).

Recurso não provido.

Presidente do STJ participa de "Diálogo Público" no Tribunal de Contas da União

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, participa, daqui a pouco, da

Constitucional. Administrativo. Apelação cível. Ação ordinária de cobrança.

Servidora pública. Desvio de função.

Google deve impedir menção a nome

cidade de Santa Rita do Sapucaí, sul de Minas, sob pena de R$ 1 mil diários.

Supremo Tribunal Federal decide que não há vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos

O tema ainda causa muitas discussões e mostra a necessidade de a legislação trabalhista acompanhar outras categorias que prestam serviços nessas condições

Tribunal de Justiça condena dono de cavalo a indenizar por coice do animal em criança

Mãe, representando a vítima, ajuizou ação contra o proprietário

Tribunal do Júri. Homicídio por motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima.

Sentença condenatória por infringência ao art. 121, §1º e §2º, IV, do CP.

Habeas Corpus. Ausência de intimação. Defensor dativo. Julgamento. Recurso apelatório. Coator. Tribunal de Justiça.

Julgamento. Recurso apelatório. Coator. Tribunal de Justiça.

Tentativa de homicídio. Absolvição pelo Tribunal do Júri. Decisão contrária às provas dos autos.

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de reconsideração em habeas-corpus apresentado pelo vereador reeleito do município de Nilópolis (RJ) José Reginaldo de Oliveira.

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

Órgãos julgadores do tribunal estão obrigados a seguir a jurisprudência da Corte

Os órgãos julgadores que compõem o tribunal não estão presos à jurisprudência de sua própria Corte.

Recomeçam hoje as atividades do Tribunal com sessão da Corte Especial

Sob a presidência do ministro Edson Vidigal, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

Tributário. Penhora sobre faturamento. Artigo 535 do CPC. Súmulas 283 e 284 do pretório excelso e 7 deste Tribunal Superior.

Embargos de declaração em habeas corpus. Omissão. Ocorrência. Pedido de trancamento da ação penal não apreciado pelo tribunal de origem.

Sonegação fiscal. Inquérito policial. Trancamento. Superveniência de denúncia. Fundamento superado. Pedido prejudicado.

Habeas corpus. Tribunal do júri. Vício na quesitação. Impossibilidade de verificação. Ausência da ata da sessão de julgamento.

Penal. processo penal. habeas corpus. tribunal do júri. vício na quesitação.

Homicídio qualificado. Lesões corporais. Sentença de pronúncia. Julgamento perante o tribunal do júri não designado. Excesso de prazo.